«O Presidente da República do MPLA, João Lourenço, reafirmou a convicção na diversificação da economia angolana, salientando ser o único “caminho seguro”, para o crescimento económico e social inclusivo do país.
J oão Lourenço, que discursava na abertura da 38ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA), que decorre até sábado na Zona Económica Especial (ZEE) Luanda-Bengo, manifestou “grande confiança e esperança” no papel do sector privado para o desenvolvimento sustentável do país.
“Angola só terá uma economia forte e competitiva se tiver uma classe empresarial forte”, afirmou o Chefe de Estado, que defendeu a congregação de acções para a prevalência de um mercado regulamentado, competitivo e seguro para o exercício da actividade empresarial, no quadro da melhoria do ambiente de negócios.
Sublinhou, a propósito, que o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) vai prosseguir com o fomento da oferta de bens essenciais de consumo, incluindo alimentares e industriais, bem como aumentar e diversificar o leque de produtos de exportação, garantindo uma maior arrecadação de divisas e aumento da oferta de postos de trabalho.
Aos membros do Executivo, deputados à Assembleia Nacional, corpo diplomático e homens de negócios, João Lourenço lembrou que o país possui mais de 50 milhões de hectares de terras aráveis, mais de 5 por cento das reservas mundiais de água doce, clima ideal para o agro-negócio, uma economia azul por explorar, vários portos e caminhos-de-ferro que garantem o rápido escoamento e exportação do que se produz.
Ao tecer considerações sobre o evento internacional de negócios, João Lourenço referiu que, ao longo dos anos, a FILDA se tem afirmado como principal bolsa de negócios do país, aproximando investidores, negociadores e empresários com o propósito de identificar e fomentar oportunidades de negócios.
“O Executivo, como principal agente facilitador dessa interacção, procura assegurar que as reformas políticas e económicas possam influenciar de forma positiva no reforço de parcerias e captação de mais investimentos”, afirmou.
O Chefe de Estado sublinhou ainda que o evento decorre num momento em que a economia nacional é desafiada a encontrar novas rotas de desenvolvimento, onde o sector privado deve exercer o papel de motor do crescimento económico do país.
No quadro da criação do bom ambiente de negócios, o Chefe de Estado valorizou as infra-estruturas, para atracção do investimento privado, salientando, por isso, a preocupação do Executivo em investir, cada vez mais, na melhoria do funcionamento dos portos, aeroportos, caminhos-de-ferro, estradas, aumento da oferta de água e energia eléctrica e das telecomunicações.
O Chefe de Estado anunciou, para breve, a conclusão das obras na Estrada Nacional (EN) 230, que liga Malanje às províncias do Leste do país (Lunda-Sul e Lunda-Norte) e do início, este ano, das obras da Estrada Nacional que liga o Nzeto ao Soyo, na província do Zaire, Cabinda-Lândana-Miconge, na província de Cabinda, Sanza Pombo-Buengas, no Uíge, Luau-Marco 25-Cazombo, Lumeje Cameia-Luacano-Luau e Luzi-Cassamba-Cangamba, na província do Moxico.
João Lourenço referiu-se, também, ao início dos trabalhos da estrada que liga Mavinga-Rivungo, no Cuando Cubango, Cunje-Camacupa, no Bié, Andulo-Mussende, assim como Mussende-Cangandala.
“Vamos intervir na estrada do desvio da Munenga-Calulo-Luati, no Cuanza-Sul, e na estrada Samba Caju-Banga-Quiculungo-Bolongongo, na província do Cuanza-Norte”, declarou o Chefe de Estado, ao anunciar, também, a finalização do processo do financiamento para a execução da obra da estrada Benguela-Lubango, por a mesma se encontrar em “estado crítico” e reclamar por uma “intervenção profunda”.
Paralelamente às empreitadas de estradas asfaltadas, o Presidente João Lourenço anunciou que o sector das Obras Públicas vai intervir, também, com obras em algumas estradas de terra batida, seleccionadas segundo critérios bem definidos.
O Presidente da República anunciou o aumento da oferta de água às cidades capitais de província e de municípios para servir as populações e as indústrias, reconhecendo que as cidades de Luanda e do Lubango vivem uma “situação crítica”, em termos de abastecimento de água, devido ao “grande e desordenado” crescimento da população.
Para as duas cidades (Luanda e Lubango), o Chefe de Estado lembrou que existem projectos já aprovados, cuja execução terá início tão logo sejam encontradas soluções de financiamento, sobre as quais o Executivo trabalha com todo o empenho.
João Lourenço informou que Angola está a produzir, cada vez mais, energia eléctrica, sobretudo de fontes limpas, a partir da bacia do Baixo Kwanza, no Ciclo Combinado do Soyo, barragens hidroeléctricas de Capanda, Cambambe, Laúca e dos parques solares do Biópio e Baía Farta, em Benguela, Caraculo, no Namibe e, em breve, também na Lunda-Sul, Lunda-Norte e Moxico.
O Chefe de Estado referiu, a propósito, que segunda-feira última recebeu, em audiência, a presidente do EXIM BANK americano, que veio trabalhar com a parte angolana no financiamento do grande projecto de produção de energia solar nas províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango.
“Este projecto vai transformar a vida de milhões de cidadãos angolanos do meio rural, em particular daquelas províncias”, assegurou o Presidente da República, que agradeceu, em nome de todos os angolanos, o “empenho determinante” do Presidente norte-americano, Joe Biden, que permitiu que o referido projecto se tornasse numa realidade e uma bandeira nas relações entre Angola e os Estados Unidos da América.
A Barragem de Luachimo, na Lunda-Norte, entra em funcionamento no decurso deste ano, com a totalidade das suas turbinas, para alimentar não apenas a cidade do Dundo, mas também o Lucapa, o Nzagi e alguns projectos diamantíferos da região, o que vai representar uma grande poupança de combustível, informou o Chefe de Estado. “Para que esta energia produzida beneficie o país no seu todo, estando já os sistemas Norte e Centro interligados, precisamos de estendê-los ao Sul e Leste do país”, afirmou.
João Lourenço informou que o Executivo trabalha nos projectos das linhas de transmissão de Laúca-Malanje-Xá Muteba-Saurimo e, a partir daí, a todo o Leste do país, na linha de transmissão Gove-Matala, Gove-Menongue e na linha de transmissão Belém do Huambo-Lubango-Moçâmedes-Tômbwa.
O Chefe de Estado disse que tão logo sejam concluídas as referidas linhas de transmissão de energia de alta tensão e respectivas subestações, proceder-se-á desactivação das centrais térmicas de Saurimo, Lubango e Moçâmedes.
A desactivação das referidas centrais térmicas vai representar um grande ganho ambiental, com a redução considerável da emissão de dióxido de carbono, e uma grande poupança de recursos financeiros despendidos com o consumo diário de diesel, que deixará de ser utilizado, explicou o Chefe de Estado.
O Presidente João Lourenço manifestou-se convencido de que com a entrega, a 4 deste mês, da gestão do Corredor do Lobito ao consórcio Lobito Atlantic Railway, uma concessão de 30 anos, que contará com investimentos em carruagens e locomotivas para dinamizar a mobilidade de pessoas e mercadorias nessa nova artéria económica da África Austral, permitirá que o mesmo (Corredor do Lobito) se constitua numa “importante artéria da diversificação económica nacional e regional”, ligando não apenas a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), como também permitindo a agregação de valor das mais diversas geografias.
“Se até aqui temos vindo a implementar o programa de privatizações de activos do Estado, com esta concessão do Corredor do Lobito a um consórcio europeu demos um sinal muito claro de que o Estado está realmente a dar ao sector privado o espaço e a importância que lhe pertence, reservando ao Estado o papel de regulador do mercado e criador do ambiente de negócios favorável à livre iniciativa empresarial”, afirmou o Chefe de Estado.
O Presidente João Lourenço destacou entre o conjunto de medidas de estímulo à produção nacional anunciadas recentemente, a inclusão mandatória de bens com o selo ‘Feito em Angola’ em todas as contratações públicas que venham a ser lançadas por órgãos do Executivo.
“Gostaríamos de ver os nossos estabelecimentos de ensino a serem apetrechados com carteiras feitas em Angola, os grandes edifícios públicos e não só a utilizar portas, janelas e pavimentos em madeira e rochas ornamentais extraídas e transformadas localmente, a exemplo do que se fez com o novo Aeroporto Internacional António Agostinho Neto”, referiu o Presidente da República.
João Lourenço lembrou ainda aos presentes que a rede nacional de unidades hospitalares dos três níveis está a ser alargada, com vista à redução das juntas médicas para o exterior do país e utilização desses recursos na construção e equipamento de hospitais, formação e admissão massiva de profissionais de saúde.
O Chefe de Estado disse, contudo, que prevalece “um grande problema por resolver”, que se prende com o facto de o país carecer de uma indústria farmacêutica e importar a totalidade dos medicamentos e vacinas de que precisa.
João Lourenço defendeu o investimento privado para a produção de medicamentos e vacinas no país, garantindo que o Estado será sempre o maior comprador para assegurar o abastecimento do crescente número de unidades hospitalares do sector público que entram em funcionamento todos os anos.
“A substituição das importações deve representar uma autêntica oportunidade de negócios e a posição geográfica do nosso país deve continuar a ser explorada como a grande porta de entrada para toda a região Austral e Central de África”, indicou o Chefe de Estado.
O Presidente da República valorizou a Economia Digital, no quadro do desenvolvimento e crescimento dos países. “À medida que o mundo se torna cada vez mais conectado digitalmente, é essencial que Angola acompanhe a tendência e aproveite as oportunidades oferecidas pela economia digital para impulsionar o seu progresso económico e social”, afirmou João Lourenço no evento, que decorre sob o lema: “A Economia Digital como a nova fronteira da economia mundial”.
Ao remover barreiras físicas ou geográficas, a Economia Digital permite que os mercados estejam mais próximos, a inovação tecnológica seja mais acessível e o empreendedorismo mais vibrante, referiu o Chefe de Estado, realçando que a adopção de tecnologias digitais pode melhorar a eficiência e a produtividade de empresas e organizações.
“A automação de processos, a digitalização de documentos, a implementação de sistemas de gerenciamento e a análise de dados podem ajudar a optimizar operações, reduzir custos e melhorar a qualidade dos produtos e serviços, incluindo no sector público”, declarou o Chefe de Estado, para quem Angola vai continuar a investir em infra-estruturas digitais, nas redes de banda larga, expandir a rede de fibra óptica, explorar ao máximo as capacidades do ANGOSAT, promover a inclusão digital e o desenvolvimento de habilidades digitais, criar um ambiente regulatório favorável e incentivar a inovação tecnológica e o empreendedorismo digital.»
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